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Empresas que disputam saneamento de Teresina são acusadas de fraude - SENGE-PI: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí
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Empresas que disputam saneamento de Teresina são acusadas de fraude

Duas das três empresas que concorrem à licitação de Teresina sofrem processos em Ribeirão Preto e Cuiabá

Data de publicação: 17/10/2016
Empresas que disputam saneamento de Teresina são acusadas de fraude

A subconcessão dos serviços de água e esgoto de Teresina através de parceria público privada está sendo disputada pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S/A, Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB) e Consórcio Poti. Destas, duas estão envolvidas em supostos esquemas de corrupção e fraudes na administração dos recursos.

Em Teresina, o processo de licitação realizado pelo Governo do Estado já enfrenta problemas após a suspenção da abertura das propostas comerciais depois que a SAAB denunciou suposto favorecimento às demais empresas, especialmente à Aegea, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). São essas duas empresas que se envolveram recentemente em denúncias de irregularidades e corrupção.

Aegea Saneamento

Em setembro deste ano, a Polícia Federal realizou a operação Sevandija na cidade de Ribeirão Preto (SP) com a prisão inicial de 16 pessoas, acusadas de montar um esquema de corrupção na gestão do sistema de saneamento. De acordo com a investigação da PF e do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fraude foi identificada na licitação de R$ 68,4 milhões, aberta em 2014 para obras de infraestrutura do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) e vencida pela Aegea Engenharia e Comércio.

Para a PF, ex-diretor técnico do Daerp, Luiz Alberto Mantilla, viabilizou o pagamento de propina de mais de R$ 1,5 milhão no contrato de R$ 83,9 milhões da empresa Aegea Saneamento com o Daerp. Segundo o Ministério Público, a licitação foi fraudulenta ao beneficiar a Aegea na vitória da licitação com superfaturamento de R$ 12,6 milhões.

Águas do Brasil

Outra empresa que enfrenta denúncias de irregularidades é a Companhia Águas do Brasil - CAB Cuiabá, empresa do mesmo grupo da Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB), que disputa a licitação em Teresina. Em maio deste ano, a Prefeitura de Cuiabá decretou intervenção na CAB Cuiabá após auditores da Prefeitura identificarem 11 indícios de irregularidades, entre eles de fraudes em contratos milionários com uma empresa de engenharia ligada ao grupo econômico da CAB Ambiental. Em cinco anos, teriam sido repassados R$ 490 milhões a essa empresa sem autorização do Conselho Administrativo e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Cuiabá (Arsec), de acordo com o relatório apresentado pela Procuradoria Geral do Município.

Outra suposta irregularidade apontada é que, desde 2012, a CAB Cuiabá teria pago quase R$ 18 milhões à CAB Ambiental em assistência técnica. No entanto, não teriam sido apresentados os documentos que comprovem a prestação do serviço. "A empresa sempre teve que fazer empréstimos para pagar empréstimos anteriores e não sobrava dinheiro para investir na concessão e isso causou um desequilíbrio nas contas da concessionária", disse Rogério Gallo, procurador geral do Município.

A comissão também levantou suspeita sobre o pagamento de premiação aos diretores da CAB. Em 2015, foram mais de R$ 2 milhões em premiação aos diretores da empresa. A CAB fechou o ano passado com mais de 100% de endividamento. O presidente da Agência Reguladora de Cuiabá (Arsec), Alexandre Bustamante, explicou que não houve investimento e que a qualidade da água está abaixo do previsto em contrato. "Se ela tivesse atingido as metas contratuais, dentro do estabelecido no contrato de 30 anos, Cuiabá já teria menos de 50% [hoje é de 67%] de perda de água”, explicou.