Recentemente a Administração Pública (federal, estadual e municipal) recebeu uma importante ferramenta que possibilita o planejamento urbano, elaboração de projetos para obras de infraestrutura, monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais. As imagens de satélites em alta resolução já estão disponíveis para uso, por meio do Catálogo de Imagens de Satélite administrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O material faz parte das constelações de satélites SPOT (Satellite Pour l'Observation de la Terre, na sigla em francês) e Pleiades que possuem, respectivamente, alta (1,5 metro) e altíssima (0,5 metro) resoluções espaciais. As imagens foram adquiridas por intermédio das Atas nº 01/2015 e 02/2015 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e oferecem diversas possibilidades de aplicação na esfera pública.
Para Marcos Ferrari, secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do MP, o compartilhamento de imagens de satélite de alta resolução exemplifica como a administração pública pode melhorar a alocação de recursos, bem como promover a qualidade do investimento. “Além da redução dos custos, o compartilhamento permite a prevenção de aquisições duplicadas de imagens por diferentes interessados e o ganho de escala do acervo disponível", esclarece.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o uso compartilhado da ferramenta já registrou economia de R$ 800 mil para o governo, em relação ao custo de aquisição de imagens. Na ausência deste compartilhamento, o valor estimado dos contratos desse tipo de serviço somaria R$ 14,3 milhões, contra R$ 13,5 milhões do valor efetivo de contratação. Desta forma, a iniciativa até o momento, economizou 6% frente à estimativa inicial de custo.
A disponibilização da ferramenta para a administração pública faz parte de uma união de esforços do Ministério do Planejamento, da Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR), cuja presidência é exercida pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN/MP), e da Central de Compras, administrada pela Secretaria de Gestão (SEGES/MP).
Como acessar
O acesso ao catálogo pode ser feito por servidores de quaisquer instituições. Para não ter restrição ao catálogo, é necessário se cadastrar no site, solicitar acesso às imagens por meio do e-mail: atus@inpe.br e acessar o endereço http://www.dgi.inpe.br/catalogo/# . Em seguida, clicar na aba “Pesquisar” e selecionar no campo “Satélite” a imagem desejada.
Com o novo processo, as imagens vão estar disponíveis no Catálogo de Imagens do INPE. Assim que uma imagem for obtida, qualquer órgão ou entidade pública pode utilizá-la, independente da finalidade da aplicação ou de assinatura de termo de cooperação. Esse compartilhamento garante a reutilização do mesmo material sem um novo custo. O acervo deve ser ampliado na medida em que novas imagens sejam adquiridas pelas instituições que participam do Sistema de Registro de Preços.