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Governo perde recursos para ampliar a 60% cobertura de saneamento em Teresina

Interessado em implementar a subconcessão, o Governo não teve interesse em aprovar projeto para realização da obra já licitada

Data de publicação: 08/07/2016

O Governo do Estado devolveu ao Ministério das Cidades recursos que estavam em conta desde 2013 para obras de esgotamento sanitário na Zona Sul de Teresina, que levariam a capital a ter 60% de cobertura de esgoto. O motivo para a retomada do valor foi a sua falta de utilização da verba por mais de um ano.

Informações do Senge apontam que os valores são superiores a R$ 60 milhões, que estavam destinados a construir a estação elevatória de esgoto e a ligação com as tubulações já estão instaladas na região Sul, obra que ampliaria a cobertura de saneamento dos atuais 21% para cerca 60%. O sindicato entende que a falta de aprovação do projeto na Caixa Econômica ocorreu pelo desinteresse do governo em executar a obra, que deve ser repassada à empresa que vencer a licitação da subconcessão, caso ela seja implantada.

No dia 15 de março, o Ministério das Cidades comunicou o encerramento do Termo de Compromisso n°0224.287-88 com a devida justificativa: "Os termos de compromisso que não apresentarem Relatório de Execução por mais de doze meses consecutivos, caso não sejam retomados, serão encerrados pela mandatária, preservados, nos limites do previsto no termo de compromisso, os recursos necessários à exceção das metas mínimas indispensáveis para dar funcionalidade às obras iniciadas, excluindo-se as demais".

Informa ainda que o último desembolso ocorreu em 8 de novembro de 2013 e, desde então, inúmeras reuniões foram realizadas entre representantes do governo (Agespisa) e do ministério para adequação do projeto, que não teve sua aprovação pela Caixa Econômica Federal.

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