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Presidente Temer confirma a venda da 'Cepisa' e outras 5 distribuidoras - SENGE-PI: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí
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Presidente Temer confirma a venda da 'Cepisa' e outras 5 distribuidoras

Data de publicação: 14/09/2016

O presidente Michel Temer confirmou nesta terça-feira (13/09) a venda de seis distribuidoras de energia que eram administradas pela Eletrobras, entre elas a Cepisa. Ao todo, 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração tiveram concessão ou venda anunciadas. A meta do presidente é ampliar investimentos, estimulando a geração de empregos.

Destes projetos, 21 serão leiloados em 2017, e o restante em 2018, durante o primeiro semestre.

Além da Cepisa, as distribuidoras do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Alagoas também serão vendidas. O governo também confirmou a concessão das usinas hidrelétricas de São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás), Miranda (Minas Gerais) e Volta Grande (São Paulo).

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Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia.

Ainda neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.

- Foto: Beto Barata/PR29656080895_25aa736961_z.jpg

Projeto Crescer
O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos é composto pelo presidente Michel Temer; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.