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Sindicato dos Engenheiros confia em decisão final do STJ contra subconcessão

Com decisão de três justiças diferentes, o caso deve ser decidido pelo Superior Tribunal de Justiça

Data de publicação: 20/06/2016
Sindicato dos Engenheiros confia em decisão final do STJ contra subconcessão

O Sindicato dos Engenheiros trabalha na Justiça para impedir o avanço do projeto de subconcessão do saneamento de Teresina, de acordo com o projeto apresentado pelo Governo do Estado. O presidente do Senge, engenheiro Florentino Filho, e o assessor jurídico Vilmar Borges se encontraram com o promotor de justiça, Fernando Santos, para discutir os recursos do governo do estado que buscam autorizar o processo licitatório da subconcessão.

Segundo o presidente Florentino Filho, as justiças estadual, federal e do trabalho decidiram contra o projeto do governo e o Superior Tribunal de Justiça deve decidir o futuro da ação. "Ao contrário do que o governo publica, não há avanço na subconcessão. Essa decisão ficará com o STJ, que decidirá quem ficará com a competência sobre o processo. Como as três justiças já decidiram contra o projeto, estamos confiantes na decisão do Superior Tribunal de Justiça", afirmou o engenheiro.