Author name: englowcoder

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Governo pressiona remanescentes da Agespisa

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O Sindicato dos Engenheiros (SENGE-PI) acusa a Secretaria de Administração do Estado de usar a imprensa para ameaçar de demissão os empregados que restaram na AGESPISA. Segundo o sindicato, a medida afronta o Acordo Coletivo de Trabalho 2024, que garante estabilidade até 2026, além de ignorar leis estaduais que preveem a realocação desses trabalhadores na ENGERPI. Assédio e ilegalidades  O presidente do SENGE-PI, Florentino Filho, afirmou que o governo do Piauí está promovendo assédio moral e ameaças a 300 empregados da AGESPISA. Ele alerta para o desrespeito ao ACT de 2024 e às leis que asseguram estabilidade e locação dos servidores, classificando a atitude do governo como “prepotência insana”. Após saída de 509, governo ameaça demitir mais na AGESPISA Depois de 509 adesões ao PDV, cerca de 2 mil terceirizados foram dispensados, e agora o governo ameaça demitir os últimos 300 efetivos da AGESPISA. O SENGE-PI aponta desrespeito à legislação estadual e ao acordo judicial em vigor, e promete acionar a Justiça do Trabalho. Fonte: Governo pressiona remanescentes da Agespisa | Direto da Redação | Portal AZ

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GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RETOMAM ASSÉDIO MORAL, AMEAÇAS E PRESSÃO PSICOLÓGICA CONTRA TRABALHADORES DA AGESPISA

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Ja nao bastasse a pressão e o assédio que vitimou 509 empregados da Agespisa, o SEC DE ADMINISTRAÇÃO que nada tem a ver com a AGESPISA, já que esta tem autonomia Administrativa e Financeira por ser uma empresa de Economia Mista, usa a mídia Piauiense como forma de assessoria de imprensa para AMEAÇAR os empregados Remanescentes da AGESPISA de demissões em massa. O Assédio Moral e pressão psicológica em cima dos empregados, o SECRETÁRIO afronta a Justiça e a legislação do Estado, quando esquece do ACT (DISSÍDIO)2024, transitado e julgado, garante estabilidade de emprego de todos os empregados até Dezembro de 2026, além de que a própria constituição garante isso pra empregados públicos, já que não podem ser demitidos. Não atenta também para a questão das LeiComplementar 83/2007 que no seu artigo 68 cria a ENGERPI, e pela lei orgânica do Estado 28/2022, que ratifica com o artigo do mesmo número 68 a garantia da locação na ENGERPI dos empregados das empresas extintas ou liquidadas, entre elas a AGESPISA de forma literal no texto. “A insana PREPOTÊNCIA de quem ocupa um cargo Passageiro leva a pessoas fracas, sem fé e ignorantes no saber, usar o PODER pra prejudicar trabalhadores e suas famílias. Além dos 507 empregados que se sentiram ameaçados e não suportaram a pressão e saíram no PDV, inicia essa semana os avisos prévios de aproximadamente 2 mil terceirizados que garantiam mesmo de forma precária por falta de estrutura, o abastecimento de água no Piaui. Agora a AMEAÇA de demissão de 300 pais e mães famílias que resistiram ao assédio moral, mesmo contra as Leis citadas. Se acham acima de tudo e de todos. Espero que a justiça dos homens, através do TRT e TST prevaleça… “ressalta o Eng. FLORENTINO FILHO, presidente do SENGE-PI

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Governo do Estado Ignora Leis e Ameaça Empregos na AGESPISA

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O Sindicato dos Urbanitários vem informar a toda a sociedade piauiense que o Governo do Estado, sob a gestão do governador Rafael Fonteles, em uma atitude equivocada, transferiu a concessão dos serviços de saneamento básico no Estado do Piauí da empresa AGESPISA para a autarquia denominada Microrregião de Água e Esgoto (MIRAE). Essa decisão desconsidera a Lei Federal do Marco Regulatório Nacional, nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020, que estabelece diretrizes para a implementação de novos modelos de saneamento no país. Além disso, a medida fere duas leis estaduais — nº 83/2007 e nº 269/2022 — que garantem o aproveitamento dos empregados de empresas de economia mista do Estado em casos de transformação, cisão ou extinção dessas companhias. A decisão ameaça os trabalhadores da AGESPISA, que deveriam ter os mesmos direitos assegurados a funcionários de outras 11 empresas que passaram por processos semelhantes e foram absorvidos pela EMGERPI, criada justamente para esse fim. Atualmente, a AGESPISA presta serviço a 156 municípios do Estado, contando com um corpo funcional de 900 empregados. Com o lançamento do Programa de Afastamento Incentivado (PAI), aproximadamente 509 trabalhadores aderiram sob pressão e ameaça de demissão. Restaram 392 empregados, sendo que 100 foram chamados pela gestão para permanecerem por mais algum tempo. O sindicato tem criticado veementemente a postura do governo, alertando para os impactos negativos dessa decisão, como o aumento no custo das tarifas de água e esgoto, a falta de cobertura em áreas rurais dispersa e conglomeradas e a queda na qualidade dos serviços prestados. Diante desse cenário, já existem ações em tramitação na Justiça Comum. Além disso, caso as demissões anunciadas pela Secretaria de Administração do Estado se concretizem, o sindicato tomará medidas judiciais para garantir os direitos dos trabalhadores, conforme previsto nas leis estaduais vigentes. Fonte: Sindicato dos Urbanitários – PI

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FNE defende tratamento digno aos empregados da Agespisa

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A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) vem manifestar sua extrema preocupação com os trabalhadores da Agespisa, empresa pública, lamentavelmente em liquidação tendo em vista a privatização dos serviços de saneamento no Estado. Destacamos que entre esses profissionais estão engenheiros, os quais sempre se dedicaram com afinco, a partir de seu conhecimento técnico e compromisso com o interesse público, a buscar o bem-estar do povo do Piauí. Tendo chegado a esse desfecho lamentável, considerando ser fundamental que haja serviços essenciais providos pelo Estado, é premente agora que os empregados da companhia tenham o tratamento adequado, com respeito a sua história de empenho como servidores públicos. É fundamental que esse processo aconteça sem penalizá-los ainda mais e cumprindo o que determinam as leis estaduais, a exemplo da Lei Complementar 83/2007 e da Lei Orgânica do Estado, nº 28/2022, que respectivamente criam a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Engerpi) e garantem que sejam alocados nela os empregados das companhias extintas ou liquidadas, citando literalmente a Agespisa. Cerca de 300 empregados não aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), já encerrado, e seguem na empresa. A esses, cujo anseio é seguir servindo ao povo piauiense, é preciso garantir oportunidade digna e compatível com sua experiência. Esperamos que o Governo do Estado, assim como parlamentares e demais autoridades atuem para que haja uma solução justa e de valorização do trabalho.  A FNE manifesta sua solidariedade e apoio irrestrito aos engenheiros do Piauí e ao conjunto dos empregados da Agespisa.  Fonte: Federação Nacional dos Engenheiros (FNE)

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SENGE-PI rebate ameaças de demissão dos empregados da AGESPISA pela secretaria de administração

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O secretário de administração ameaçou em reportagem no portal cidade verde de demissão dos empregados da Agespisa que não aderiram o PDV. Segundo o secretário, 500 empregados aderiram ao PDV e os 200 que insistem em não deixar a empresa serão demitidos. Primeiramente ninguém insiste em não deixar a empresa. Somos empregados com estabilidade e nao aderimos o PDV, pois é um direito que nos assiste. Somos empregados que construímos o saneamento desse estado, lutando contra a investidas políticas que prejudicaram a empresa, e agora contra o projeto de extinção de políticos de última hora que nunca fizeram nada pelo Piauí. Para contrariar o Secretário de Administração, que nunca trabalhou pelo Piauí, o Senge informa que não ficaram apenas 200, mas 400 profissionais na empresa. Destes 69 sairão a pedidos já feitos, restando 330 pais de famílias que resistiram aos assédios morais e pressões psicológicas. Se não bastasse, agora são ameaçados pela Secretaria de Administração de demissões em massa, fora os 2000 terceirizados. Então vejamos: O Dissídio coletivo devidamente transitado e julgado no pleno do TRT garante estabilidade até 2026 do empregados da Agespisa. A AGESPISA é uma empresa de Economia mista com autonomia administrativa e financeira. Porque então o presidente da empresa tem ameaçado os empregados mas não procura defender a empresa? Mas o secretaria de administração que nada tem a ver com a empresa ameaça? Será a mando do Governador? Muitos dos empregados que pediram pra sair por pressões psicológicas, já demonstram vontade de buscar a justiça pra retorno por terem sido pressionados e forçados a sair. APOSTAMOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esse é o Governador do PT, Rafael FONTELES, nascido no berço do PT, que nos impressiona com ações de assédios morais e perseguição aos trabalhadores.

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